Voltar
Dra Sabrina Blaustein Regino de MelloDra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado

Publicações

(14)
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 2 meses

Existe um dever de renegociar?

Será que existe um dever de renegocias contratos que se tornem excessivamente onerosos em virtude de fatos extraordinários e imprevisíveis? Bem, nossa legislação acolhe a resolução contratual por...
1
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 2 meses

O recebimento parcial de crédito trabalhista em Recuperação Judicial e a execução contra devedores solidários

A recuperação judicial é um instrumento legal destinado a viabilizar a reestruturação financeira de empresas em dificuldades econômicas, com o objetivo de evitar a falência e proteger os interesses...
1
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 2 meses

O descumprimento do desconto da pensão alimentícia pelas empresas

A pensão alimentícia, direito assegurado tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, representa uma das manifestações mais evidentes do princípio da dignidade da pessoa humana e da...
1
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 3 meses

Possibilidade de filhos comuns atuarem como testemunha em processos judiciais de divórcio

Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de...
6
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 3 anos

A adoção por casais homoafetivos

Historicamente o conceito de família é identificada com a relação entre um homem e uma mulher constituída pelos laços do matrimônio, no entanto a homossexualidade sempre existiu, e é simplesmente uma...
1
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 4 anos
Dos alimentos em época de quarentena

Dos alimentos em época de quarentena

Em 31 de dezembro de 2019 o mundo enfrenta um vírus vindo da China, que causa complicações respiratórias (Covid-19), e a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11/03/2020 a pandemia de...
3
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 4 anos

Da guarda compartilhada - nova realidade do Direito Brasileiro

A mudança dos últimos anos trouxe a definitiva inserção da mulher no mercado de trabalho, fazendo com que deixasse de ser a “do lar” para enfim ser a mantenedora ou corresponsável pelo sustento da...
4
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 4 anos

Do direito de visitas em época de quarentena

Em 31 de dezembro de 2019 o mundo enfrenta um vírus vindo da China, que causa complicações respiratórias (Covid-19), e a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11/03/2020 a pandemia de...
2
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Artigo · há 5 anos

Alienação parental e sua síndrome

RESUMO O artigo sobre a Alienação Parental trata da Lei 12.318/2010, sobre como evoluiu a síndrome na sociedade, suas diferenciações, consequências a criança alienada, características e condutas do...
4
0
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello, Advogado
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
Notícia · há 7 anos

Casais aderem a “contrato de namoro” para blindar patrimônio

Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como...
4
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.blausteinmradvocacia.com.br
Rua Antonio Candido Vieira, 746 - Mogi das Cruzes (SP) - 08780030